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Notícias Publicado em 18 de Agosto de 2009 - 15:38

Mantida multa a responsável por micareta realizada em Cuiabá

alcoólica em ambiente cuja maioria do público era menor de idade.
Notícias Publicado em 12 de Agosto de 2009 - 14:32

Supermercado consegue reduzir dano moral por revista em empregado

indenização de R$ 20 mil por dano moral a um ex-empregado que reclamou na Justiça que diariamente era
Notícias Publicado em 06 de Agosto de 2009 - 17:13

"Tartaruga" e "Lanterna": Empresa condenada por impor competição humilhante a seus vendedores

trabalhador que era submetido à humilhações e constrangimentos perante os colegas de trabalho. A decisão foi da 8ª Vara do Trabalho de Cuiabá.
Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul Publicado em 30 de Julho de 2009 - 01:00

Dano moral e dano material. Medicamento com notável potencial de causar dependência.

produto colocado no mercado era defeituoso e que causou dano ao consumidor.
Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Publicado em 29 de Julho de 2009 - 01:00

Contrato de experiência. Acidente do trabalho. Aplicação analógica do art. 472, § 2º, da CLT.

demonstrada a subordinação a essa empresa, na medida em que era a tomadora quem dava ordens e quem
Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região Publicado em 24 de Julho de 2009 - 01:00

Trabalho externo. Controle de jornada. Impossibilidade. Ônus da prova.

, conquanto tenha o empregador se desvinculado do ônus de provar que o labor era realizado externamente e
Notícias Publicado em 01 de Junho de 2009 - 13:20

Passageiro ganha R$ 25 mil de companhia aérea por ter sido expulso do avião

R$ 25 mil de indenização a título de dano moral a um passageiro que foi expulso do avião sob a alegação de que sua passagem era falsa.
Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região Publicado em 10 de Novembro de 2008 - 03:00

Adicional de periculosidade. Radiações ionizantes.

setor da reclamante e no horário por ela cumprido, não era rotineiro, além de haver confessado, a
Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte Publicado em 29 de Setembro de 2008 - 01:00

Ação cautelar de exibição de documentos. Extratos bancários relativos a contas de caderneta de poupança nos períodos dos planos bresser e collor. Regra da razoabilidade.

exibição em que era parte adversa Unibanco - União de Bancos Brasileiros S. A.
Notícias Publicado em 02 de Julho de 2008 - 10:19

Participantes de audiência pública defendem mais debate sobre depoimento de crianças vítimas de crimes sexuais

Ela relata a proposição na Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) e sua intenção era
Notícias Publicado em 28 de Abril de 2008 - 13:27

Estado é condenado a fornecer medicamentos.

rejeitaram o Agravo de Instrumento, movido pelo Estado, cujo objetivo era o de reverter a sentença de
Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Publicado em 25 de Abril de 2008 - 01:00

Princípio da primazia da realidade sobre a forma. Aplicação.

, de forma contundente, que essa era, efetivamente, a função desempenhada por ela em favor da reclamada.
Doutrina » Geral Publicado em 15 de Agosto de 2002 - 01:00

Certificado da dívida pública - CDP.

WARNEY PAULO NERY ARAUJO, que data da redação deste Parecer era Procurador do INSS e Chefe da 2ª
Notícias Publicado em 24 de Agosto de 2023 - 15:39

TJGO cassa sentença que obrigava produtor rural a pagar dívida de quase R$790 mil após banco ter camuflado origem do crédito

dívida, o banco “camuflou” a origem do crédito, que era Cédula Rural Pignoratícia, colocando-o como
Colunas » Gisele Leite Publicado em 25 de Maio de 2022 - 16:24

Principais aspectos jurídicos das redes sociais

Civil da Internet e, a Lei Geral de Proteção de Dados, que procuram disciplinar as demandas que surgem na Era da Informação.
Notícias Publicado em 09 de Dezembro de 2020 - 13:33

Acidente fatal com motocicleta conduzida por menor em estrada mal conservada não acarreta responsabilidade ao DNIT

fatal viajava na garupa, era menor e, portanto, não tinha habilitação para conduzir o veículo
Blog Publicado em 21 de Setembro de 2020 - 17:33

5 técnicas para advogados aumentarem a produtividade no home office

prestação de serviço pode não ter sentido tanto a diferença. Porém, para quem era acostumado com a rotina
Notícias Publicado em 20 de Agosto de 2020 - 10:13

Mantida execução de contrato de concessão para transporte coletivo em Porto Velho

ação popular, feito por uma empresa de transporte contra a prefeitura. O objetivo era sustar, em
Notícias Publicado em 23 de Fevereiro de 2017 - 14:55

Condutor alcoolizado que provocou acidente deverá pagar alimentos à viúva da vítima

efeito de bebida alcoólica, teria atropelado e matado o seu marido, que era o responsável pelo
Notícias Publicado em 07 de Março de 2016 - 09:07

Lava Jato cogita abrir ação civil que impediria Lula de disputar eleições presidenciais

) no final de 2010, quando ainda era presidente, para beneficiá-lo ilegalmente.

Exibindo resultado de 1061 até 1080 de um total de 26112

alcoólica em ambiente cuja maioria do público era menor de idade.

indenização de R$ 20 mil por dano moral a um ex-empregado que reclamou na Justiça que diariamente era

trabalhador que era submetido à humilhações e constrangimentos perante os colegas de trabalho. A decisão foi da 8ª Vara do Trabalho de Cuiabá.

produto colocado no mercado era defeituoso e que causou dano ao consumidor.

demonstrada a subordinação a essa empresa, na medida em que era a tomadora quem dava ordens e quem

, conquanto tenha o empregador se desvinculado do ônus de provar que o labor era realizado externamente e

R$ 25 mil de indenização a título de dano moral a um passageiro que foi expulso do avião sob a alegação de que sua passagem era falsa.

setor da reclamante e no horário por ela cumprido, não era rotineiro, além de haver confessado, a

exibição em que era parte adversa Unibanco - União de Bancos Brasileiros S. A.

Ela relata a proposição na Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) e sua intenção era

rejeitaram o Agravo de Instrumento, movido pelo Estado, cujo objetivo era o de reverter a sentença de

, de forma contundente, que essa era, efetivamente, a função desempenhada por ela em favor da reclamada.

WARNEY PAULO NERY ARAUJO, que data da redação deste Parecer era Procurador do INSS e Chefe da 2ª

dívida, o banco “camuflou” a origem do crédito, que era Cédula Rural Pignoratícia, colocando-o como

Civil da Internet e, a Lei Geral de Proteção de Dados, que procuram disciplinar as demandas que surgem na Era da Informação.

fatal viajava na garupa, era menor e, portanto, não tinha habilitação para conduzir o veículo

prestação de serviço pode não ter sentido tanto a diferença. Porém, para quem era acostumado com a rotina

ação popular, feito por uma empresa de transporte contra a prefeitura. O objetivo era sustar, em

efeito de bebida alcoólica, teria atropelado e matado o seu marido, que era o responsável pelo

) no final de 2010, quando ainda era presidente, para beneficiá-lo ilegalmente.

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